Dívidas e irregularidades no CPF junto a Receita Federal podem fazer com que o banco ou administradora do cartão faça o cancelamento unilateral por desinteresse comercial.
O cancelamento de um cartão de crédito é, geralmente, solicitado pelo titular, porém, existem situações em que podem levar a administradora a fazer o cancelamento unilateral, ou seja, contra a vontade do cliente. Uma delas é ter restrições nos órgãos de proteção ao crédito ou então ficar com o CPF (Cadastro de Pessoa Física) irregular na Receita Federal.
O cancelamento unilateral está previsto no contrato do cartão de crédito. Para que ele seja legal é preciso que o banco emissor comunique o cliente com uma certa antecedência, para evitar que ele tente utilizar o cartão cancelado e, assim, seja exposto a uma situação constrangedora.
Desinteresse Comercial – O motivo alegado pelos bancos e administradoras ao fazer o cancelamento unilateral de um cartão de crédito é desinteresse comercial, nenhuma empresa vai dizer que o motivo é uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito como SCPC ou Serasa.
- Nome Sujo – O consumidor que tem o “nome sujo”, isto é, está inadimplente e possui o CPF incluído nos órgãos de proteção ao crédito como SCPC ou SERASA encontra dificuldade para contratar novos produtos financeiros e pode ter os já contratados cancelados, pois o risco de inadimplência é maior caso o titular já tenha alguma pendência financeira.
- CPF irregular na Receita Federal – Caso o Cadastro de Pessoa Física esteja irregular na Receita Federal o consumidor pode, eventualmente, ter produtos financeiros cancelados, não só cartão de crédito mas também conta bancária, isso porque um CPF irregular não está apto a contratar produtos e serviços financeiros pois não pode ser considerado válido.
Ressaltamos, porém, que a administradora também pode promover o cancelamento unilateral por desinteresse comercial por outros motivos.
A boa notícia é que o cancelamento motivado por vontade da administradora raramente acontece. Há clientes que estão com o “nome sujo” há anos e nunca tiveram o cartão de crédito cancelado em virtude da pontualidade e adimplência com os pagamentos, então, para que está com dívidas com outras empresas e não quer ter o cartão cancelado, a dica é nunca atrasar o pagamento.
