Pergunta do leitor: “Gostaria de esclarecer uma dúvida, adquiri uma dívida bem alta no cartão de crédito para mobilhar meu apartamento, gastei mais de R$ 45 mil e parcelei. O que não esperava é que eu fosse ficar desempregado. O meu nome foi parar no SCPC e venho sofrendo com correspondências e cobranças o dia todo. A minha pergunta é: Eu posso ser preso se não pagar uma dívida no cartão de crédito? O banco pode tomar a minha casa?” – nome suprimido.
Caro leitor, diferentemente de muitos países, no Brasil ninguém vai preso por ficar desempregado e não conseguir pagar uma dívida. Para lhe tranquilizar posso dizer que o máximo que vai lhe acontecer é o seu nome ir parar no SCPC ou SERASA (assim como já está!) e, na pior das hipóteses, caso não pague em 5 anos, ele vai caducar e sair dos órgãos de proteção ao crédito mesmo que não pague a dívida. O que não significa que a dívida deixou de existir, afinal, para o credor ela existirá até que seja quitada.
Conheço poucas que ficaram devendo valores expressivos no cartão de crédito. A dívida acaba se tornando “impagável” pois os juros do cartão de crédito é abusivo.
Caso não consiga pagar a dívida, não perca noites de sono, não há nada que o banco possa fazer para lhe obrigar a pagar a dívida.
Na pior das hipóteses, caso o banco entre contra você na justiça para cobrar a dívida, ele não conseguirá leiloar a sua casa caso ela seja a sua única moradia. O salário e materiais de trabalho também não podem ser penhorados. Mesmo dívidas de valor alto, é raro o banco ajuizar uma ação para cobrar a dívida, a maioria fica apenas na cobrança, pois sabe que é algo difícil de ganhar na justiça.
Quando a dívida estiver próximo de “caducar”, é altamente provável que o banco lhe enviará uma correspondência oferecendo acordo de 60%, 70%, 90% ou até 99% de desconto para quitar a dívida, pois sabe que depois de cinco anos o nome sai dos órgãos de proteção ao crédito e torna mais difícil fazer com que o consumidor pague a dívida.
A cobrança vexatória é ilegal. Já vi escritórios de cobrança ameaçando penhorar os bens do cliente, ligando no trabalho, para parentes e até ameaçando que a pessoa será presa. Caso você seja vítima de uma cobrança vexatória, não deixe de procurar a justiça, pois de devedor você se tornará credor, já que terá mais chances de receber uma indenização.
