Mercado Pago cancela cartões pré-pagos que estão inativos há mais de 6 meses
O Mercado Pago está fazendo o cancelamento em massa de cartões pré-pagos que não possuem nenhuma transação há mais de 180 dias. De acordo com o Mercado Livre, o cancelamento do cartão por inatividade está previsto no contrato, bem como nos termos e condições.
Cartão Pré-pago do Mercado Pago pode ser solicitado gratuitamente. Ele não possui mensalidade e nem taxa de carregamento (imagem: divulgação / Mercado Pago)
Por ser emitido pela Hub Pagamentos S.A, a inatividade do cartão pode, eventualmente, gerar custos para o Mercado Pago.
Caso seu cartão ainda esteja ativo e você não tenha recebido nenhuma comunicação do MP, vale a pena realizar qualquer transação para evitar o cancelamento. Para manter o seu cartão ativo basta – em seis meses – realizar qualquer pagamento, saque ou compra com o cartão pré-pago com bandeira Mastercard.
O QUE DIZ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não veda o cancelamento por inatividade, desde que o consumidor seja avisado com antecedência do procedimento. No caso do Mercado Pago esse aviso tem sido realizado com antecedência mínima de três dias.
Além disso, nenhuma empresa é obrigada a manter um relacionamento comercial, podendo o cancelamento do produto e/ou serviço ser realizado a qualquer momento por ambas as partes (cliente ou empresa).
A boa notícia é que o cancelamento em massa do Mercado Pago afeta apenas os cartões pré-pagos inativos a mais de 6 (seis) meses; a conta do Mercado Pago e do Mercado Livre continuará funcionando mesmo após o cancelamento do cartão.
Se, eventualmente, o consumidor quiser no futuro um novo cartão pré-pago terá que fazer a solicitação pelo aplicativo ou site da empresa. Note, porém, que a solicitação de um novo cartão pré-pago poderá estar sujeita à cobrança de tarifa, tal como consta nos termos e condições do produto emitido em parceria com a Hub Pagamentos.
Se o cartão está sem uso há mais de seis meses significa que o usuário não o utiliza, assim, o cancelamento unilateral por inatividade traz mais segurança ao usuário pois evita que ele seja utilizado indevidamente caso, eventualmente, tenha sido perdido e o titular tenha esquecido de solicitar o bloqueio, por exemplo.
Como o cartão pré-pago do Mercado Pago é vinculado a conta de mesmo nome, o saldo depositado na conta permanece nela, a diferença é que com o cancelamento do cartão ele não pode mais ser utilizado em compras e saques pelo plástico.
