Manter cartão de crédito no Brasil com saída na Receita Federal

Dúvida: “Olá! Gostaria de saber se é possível manter um cartão de crédito no Brasil com o CPF com saída definitiva na Receita Federal. Estou morando na Holanda, mas gostaria de manter o cartão de crédito mesmo residindo no exterior, isso é possível?” Letícia Souza.

Olá Letícia, obrigado por enviar a sua dúvida, ela serviu de base para a criação desse artigo.

Ao fazer a Saída Definitiva do CPF na Receita Federal o consumidor passa a adotar a condição não-residente, são raras as administradoras que permitem que não-residentes mantenham cartão de crédito no país. O contrato da maioria das administradoras prevê que o titular deverá ter endereço de residência no Brasil.

Claro que muita gente acaba conseguindo manter um cartão de crédito no país sem informar a administradora sobre a nova condição, mas, assim que o status do CPF for atualizado na Receita Federal, o consumidor corre o risco de ter o cartão de crédito cancelado unilateralmente.

A concessão de crédito para não-residente apresente maior risco de inadimplência, visto que pessoa se encontra em outra jurisdição. É por isso que os bancos e administradores de cartões de crédito não atendem residentes no exterior.

Caso o consumidor não faça a saída do CPF na Receita Federal e mantenha um endereço para entrega de correspondências no Brasil, é perfeitamente possível continuar usando o cartão de crédito brasileiro, seja no Brasil ou no exterior.

As instituições financeiras compartilham algumas instituições financeiras com a Receita Federal, muitos bancos possuem acordo para esse tipo de compartilhamento com outros países. Um cliente com domicílio fiscal diferente do Brasil acaba demandando maior cuidado, pois com certos países (Estados Unidos) há uma obrigatoriedade na divulgação desse tipo de informação.

Note, no entanto, que manter um cartão de crédito no Brasil para uso no exterior pode não valer a pena. As compras ou saques no exterior estão sujeitas à cobrança de IOF – Imposto sobre as Operações Financeira – cuja alíquota pode chegar a até 6,38% da operação.