Dívida de cartão pode ser descontada de benefício do INSS?

Pergunta do leitor: “Gostaria de esclarecer uma dúvida, sou aposentado do INSS e tenho uma dívida enorme no cartão de crédito que não consigo pagar por causa dos juros, todos os meses o banco desconta o valor dessa dívida de quase todo o meu salário. Isso é legal? Tem como cancelar o débito automático do benefício do INSS?” Júlio Moura, Jundiaí – SP.

Olá Júlio, obrigado pela sua mensagem, ela serviu de base para a criação dessa matéria. Vamos a resposta.

Existem duas situações em que a dívida do cartão pode estar sendo descontado do seu benefício do INSS, são elas:

• O cliente autorizou o pagamento por débito automático;
• O cartão de crédito é consignado;

Na primeira situação é fácil de resolver o problema, basta que o cliente peça para cancelar o serviço de débito automático, fazendo isso ele deixará de autorizar a operadora de cartão de crédito a fazer o desconto direto na folha de pagamento, visto que todo valor que cair nessa conta pode ser coberto por, eventuais, débitos.

Já a segunda situação é um pouco mais complicada. Caso o cliente tenha adquirido um cartão de crédito consignado, ele autorizou a administração a efetuar o débito direto no benefício, essa é uma das condições para a concessão de empréstimos e cartões de crédito com taxa de juros reduzida. A questão é que o cliente tem uma margem, a operadora de cartão de crédito não pode descontar 100% do valor do benefício, salvo exceções.

No caso do crédito consignado o consumidor só consegue impedir o desconto se a autorização do débito não estiver no contrato e/ou o valor debitado esteja fora da margem de consignado, do contrário a instituição financeira poderá continuar descontando o valor da conta até que todos os débitos sejam quitados pelo consumidor.

Se não houver saída a solução pode ser negociar a dívida ou então entrar na justiça para tentar reverter o pagamento da fatura via consignado. A solução mais rápida é pedir o cancelamento do cartão de crédito e negociar a dívida por meio de um refinanciamento.