Disputa de compra no cartão de crédito é o caminho em cause de fraude e/ou pagamento indevido.
Caso alguma cobrança indevida tenha sido cobrada no seu cartão de crédito é necessário abrir um procedimento chamado disputa de pagamento, esse procedimento visa anular a compra realizada para que o valor não seja lançado em sua fatura. Neste artigo explicaremos sucintamente como disputar uma compra e quais são as situações em que o procedimento pode ser adotado.
Alguma compra indevida foi lançada na sua fatura? Saiba como abrir uma contestação para se ver livre da despesa. (divulgação)
O cartão de crédito pode ser considerado como um meio de pagamento extremamente seguro, ele pode ser até mais seguro do que um cartão de débito, pois em caso de fraude o valor da transação não será cobrado direto do saldo da sua conta bancária, em vez disso, será lançado na sua fatura podendo ser contestado antes do pagamento em caso de suspeita de fraude e/ou cobrança indevida.
EM QUAIS SITUAÇÕES UM PAGAMENTO PODE SER DISPUTADO?
Basicamente, são cinco as situações em que o consumidor pode abrir uma disputa no cartão de crédito, tal como listamos a seguir:
1 – Fraude: Em caso de fraude o consumidor pode abrir uma disputa junto à administradora. A instituição financeira entrará em contato com o estabelecimento para verificar se aquela transação é legítima, o que dependerá da forma que o pagamento foi autorizado (com ou sem senha, por exemplo).
2 – Cobrança indevida: O titular também pode acionar a disputa no cartão caso a empresa tenha lançado uma cobrança indevida, tal como em caso de serviço não solicitado.
3 – Má fé: Há empresas que simplesmente agem de má fé e cobram no cartão de crédito dos consumidores serviços que não foram contratados, daí a importância de se conferir a fatura e acompanhar todos os gastos no app ou por SMS, visto que quanto antes o consumidor contestar a cobrança, maior será a chance da compra ser cancelada unilateralmente.
4 – Divergência de valor: Caso tenha fornecido os dados de seu cartão para um pagamento de R$100,00, por exemplo, e a empresa cobrou R$120, o consumidor pode contestar a despesa junto à administradora alegando que os dados do cartão foi utilizado para processar um valor diferente do que foi acordado.
5 – Renovação indevida: De todas as transações que geram contestação/disputa, essa talvez seja a mais frequente! Se você assinou revista, clube de programa de pontos, etc, fique atento a renovação indevida caso tenha optado por não renovar a assinatura, pois muitas empresas acabam processando a renovação automática mesmo o consumidor optando pela não renovação.
A contestação pode ser solicitada mesmo se o portador não tiver um seguro opcional com proteção contra perda e roubo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o consumidor não pode ser cobrado por aquilo que não consumiu, a responsabilidade sobre a segurança do meio de pagamento é das próprias administradoras.
COMO ABRIR UMA DISPUTA NO CARTÃO DE CRÉDITO
A abertura de uma disputa de um pagamento no cartão de crédito deve sempre ser feita pelo titular. O primeiro passo é analisar para ver se a transação é realmente indevida, pois muitas vezes o consumidor acaba simplesmente esquecendo de fazer a compra.
Ademais, muitos estabelecimentos aparecem com nome diferente na maquininha, com isso pode ser que a compra em um estabelecimento X apareça com uma razão social diferente na fatura.
Caso tenha certeza que o pagamento foi indevido, entre em contato com a central de atendimento da sua administradora. O procedimento pode ser feito por telefone (central de atendimento) ou ainda via chat no app em algumas administradoras.
Há alguns cartões que já disponibilizam um botão no app no qual o próprio titular pode fazer a contestação ao clicar na transação não reconhecida na timeline de compras.
Após a abertura da disputa basta aguardar a investigação que, normalmente, demora até 10 dias úteis. Caso a contestação seja deferida a compra será retirada de sua fatura; se o pedido for indeferido o consumidor deverá procurar diretamente o estabelecimento no qual a compra foi processada para requerer o estorno da transação.
Note que durante o período da análise da contestação a sua compra pode continuar aparecendo na fatura. Caso a fatura feche antes da análise ser concluída pode ser que você tenha que pagar pela compra em contestação, mas o valor será devolvido caso o pedido de contestação seja deferido.
Caso o valor da transação indevida seja alto e você não tenha condições de pagar a compra antes da conclusão do pedido de contestação, a solução é pedir para a administradora eliminar a compra contestada da fatura atual até que a análise seja concluída. Caso opte por essa opção tenha em mente que a administradora poderá lhe cobrar juros e outros encargos por atraso caso o pedido de contestação seja indeferido.
COMO EVITAR PAGAMENTOS INDEVIDOS
Dicas para evitar pagamentos indevidos no cartão de crédito:
- Caso o seu cartão possua, prefira sempre usar a versão virtual para comprar na internet;
- Caso fique sem usar o cartão por um longo período, considere efetuar um bloqueio temporário no app;
- Monitore todas as suas compras por SMS ou notificações no app – o quanto antes contestar a compra, maiores serão as chances do pedido ser deferido;
- Considere usar carteiras de pagamentos como Apple Pay, Samsung Pay e Google Pay, pois elas “tokenizam” o número do seu cartão, o que evita que o estabelecimento tenha acesso aos dados de seu cartão;
- Considere contratar um seguro – Embora o consumidor sem seguro consiga contestar compras indevidas normalmente, quem tem seguro encontra mais facilidade na hora da contestação, pois, geralmente, o procedimento é agilizado pela seguradora;
- Cuidado ao comprar em sites e aplicativos – Há alguns sinais que podem evidenciar uma possível fraude, dentre eles: produto muito abaixo do valor de mercado, loja com baixa reputação, muitas reclamações no ReclameAqui e site não criptografado (sem HTTPS);
- Cuide da segurança de seus dispositivos – Se o celular, computador ou tablet utilizado na compra estiver infectado com vírus, golpistas podem ter acesso aos dados de seu cartão de crédito mesmo que compre em um estabelecimento com ótima reputação;
- Não empreste cartões a terceiros – O cartão de crédito é de uso pessoal e intransferível, essa mensagem está impressa no verso da vasta maioria dos cartões. Caso o consumidor sofra fraude por emprestar o cartão a um terceiro ele pode se tornar o responsável solidário pela compra, pois além de ter emprestado o cartão ele forneceu a senha para que um terceiro faça uso do cartão;
Uma consideração importante é que as compras com cartão sem a utilização da senha são mais fáceis de serem contestadas. Já os pagamentos realizados mediante a digitação da senha são de difícil cancelamento, pois o código funciona como uma “assinatura digital”.
Como pôde perceber, abrir uma disputa no cartão de crédito é um procedimento simples, o titular só precisa entrar em contato com a administradora do cartão e informar que não reconhece determinada despesa. Após a formalização da reclamação é necessário aguardar o prazo de análise que, geralmente, não passa de 10 dias úteis.
